Este TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE SYSTEMTI.NET é aplicado em seu acesso no uso dos nossos websites, e-mails e outros produtos ou serviços online fornecidos por SYSTEMTI.NET.

Lembre-se, a plataforma do SYSTEMTI.NET tem como a intenção de ser um espaço para compartilhar conhecimento e fazer novas conexões, mas ainda sim nós precisamos de algumas regras básicas.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se a nosso website, por meio do endereço https://systemti.net, denominada SYSTEMTI.NET.

I – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso ao site SYSTEMTI.NET deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site SYSTEMTI.NET, visitando ou cadastrando-se neste site, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O USUÁRIO poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o USUÁRIO deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

II – DA NAVEGAÇÃO

O SYSTEMTI.NET se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

A qualquer momento poderão ser incluídas novas ferramentas e atividades ao SYSTEMTI.NET, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site SYSTEMTI.NET em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

III – DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o SYSTEMTI.NET poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

IV – DA CONTA DE ACESSO

Os serviços disponibilizados no site SYSTEMTI.NET apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

Ao USUÁRIO, será permitido manter apenas uma conta de acesso junto ao site SYSTEMTI.NET. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pela equipe de suporte do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo USUÁRIO, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site SYSTEMTI.NET.

Por favor, tenha bom senso ao selecionar o seu nome de USUÁRIO. O SITE não permite que se utilize para nome de USUÁRIO uma palavra indelicada ou ofensiva. Não poderão ser utilizados pelo membro nomes de quaisquer entidades ou organizações que não sejam de sua propriedade, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros. Qualquer utilização desta natureza poderá ser discricionariamente cancelada ou revogada pelo SITE sem aviso prévio ao USUÁRIO.

Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo USUÁRIO a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente a equipe de suporte do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta de acesso, que é pessoal e intransferível.

O SYSTEMTI.NET possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal do SYSTEMTI.NET.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o SYSTEMTI.NET se reserva ao direito de cancelar a conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site SYSTEMTI.NET.

Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO ao site do SYSTEMTI.NET, de caráter não obrigatório, poderão ser disponibilizadas publicamente através do Site para todos os demais USUÁRIOS. Será de total e única responsabilidade do USUÁRIO quaisquer prejuízos ocorridos pelo acesso não desejado, por terceiros, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no SYSTEMTI.NET.

Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO ao site do SYSTEMTI.NET poderão ser eventualmente indexados em mecanismos de busca.

O SYSTEMTI.NET obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente contrato.

O SYSTEMTI.NET garante que as informações pessoais sigilosas fornecidas pelo USUÁRIO, conquanto não sejam tornadas públicas no SYSTEMTI.NET, não serão reveladas à terceiros.

O SYSTEMTI.NET fica desde já autorizado a, valendo-se do cadastro do USUÁRIO, enviar avisos relativos ao SYSTEMTI.NET, por via eletrônica (e-mail).

O site está autorizado, pelo USUÁRIO, a coletar informações sobre o mesmo quando este:
a) se registrar no site;
b) utilizar os serviços do site;
c) visitar o site, ainda que não acesse qualquer link;
d) quando aderir a algum concurso ou quaisquer outros eventos realizados no site;
e) prestar informações sobre si no âmbito do site, seja em fóruns de discussão ou quaisquer outros espaços.

O SYSTEMTI.NET poderá enviar e acessar cookies criados pelo site ou por serviços de terceiros no computador de seus usuários. Os cookies associam-se ao navegador de um determinado computador, pelo que o usuário fica informado que os mesmos não proporcionam condições para que se deduza ou obtenha as informações cadastrais do Usuário Habilitado.. Os cookies são utilizados pelo site para controlar quais os links mais visitados, e assim, melhorar a prestação dos serviços a que o site se propõe;

Todas e quaisquer informações, em formato de texto, voz, imagem, submetidas pelo USUÁRIO ao SYSTEMTI.NET poderão ser imediatamente reveladas para terceiros em cumprimento à ordem judicial ou administrativa, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente contrato, tais como, exemplificativamente, para terceiros que se sintam diretamente ofendidos pelos materiais disponibilizados pelo USUÁRIO em questão, e pretendam tomar medidas judiciais e/ou extrajudiciais contra este para proteção de seus pretensos direitos.

V – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O FÓRUM DE DISCUSSÃO

O SYSTEMTI.NET é um site que oferece conteúdo e uma plataforma de Fórum de Discussão, downloads de códigos livres, apostilas, tutoriais, layouts, através de seu endereço na Internet (https://systemti.net), estas ferramentas deverão sempre ser utilizadas pelos USUÁRIOS de acordo com a legislação em vigor, com as regras básicas expressas no presente contrato e com os princípios da moral, ética e bons costumes.

Entre as atividades, o USUÁRIO poderá criar “Discussões”, ou seja, uma página dentro do SYSTEMTI.NET com um tema livre e específico, à qual poderão se vincular outros USUÁRIOS por afinidade e/ou interesse no assunto.

A Discussão a ser criado não poderá infringir os termos do presente contrato e/ou da lei, devendo, de forma alguma infringir direitos de terceiros referentes à marca, direitos morais, patrimoniais, entre outros, tratar de temas que possam ser ofensivos e/ou prejudiciais à qualquer outra pessoa física ou jurídica e/ou atentar contra a ética, moral e bons costumes, sob pena da responsabilidade do criador da Discussão e do infrator, às penas cíveis e criminais cabíveis.

Qualquer Discussão poderá ser imediatamente retirado do SYSTEMTI.NET, independentemente de prévio aviso, ficando então expressa e automaticamente proibido o seu retorno, a critério exclusivo do SYSTEMTI.NET, ou ainda, a pedido de qualquer USUÁRIO interessado que, de alguma forma, entenda ser aquele Discussão ofensivo aos seus direitos.

O USUÁRIO fica expressamente proibido de acrescentar as Discussões e/ou em quaisquer outras atividades, fotografias, imagens, obras, áudios, logomarcas e/ou qualquer outra forma de arquivo ou texto de terceiros, sem autorização expressa de seu titular.

O SYSTEMTI.NET também se reserva o direito de retirar do site, a seu exclusivo critério, a pedido de terceiros supostamente prejudicados ou não, qualquer arquivo, dado e/ou informação constante de alguma atividade.

Os USUÁRIOS denunciados por mais de 2 (duas) vezes como “conteúdo impróprio” poderão ter o seu cadastro imediatamente cancelado, independentemente de prévio aviso.

As Discussões deverão ser criadas e mantidas pelo USUÁRIO estritamente como uma forma de reunir pessoas em torno de um assunto em comum, cujo tema seja saudável, de boa-fé, positivo e construtivo, ficando vedado em absoluto qualquer tipo de intriga, discriminação ou ofensa, a quem quer que seja.

As Discussões ou páginas pessoais criados com conteúdo impróprio para menores de 18 (dezoito) anos terão o seu cadastro imediatamente cancelado, independentemente de prévio aviso.

O USUÁRIO jamais obterá qualquer direito de exclusividade, autoral, patrimonial, entre outros, oriundo do fato de ter criado certa Discussão, independentemente do número de adeptos a este e/ou de quaisquer outros aspectos.

O USUÁRIO reconhece e declara-se ciente que o SYSTEMTI.NET não possui qualquer responsabilidade sobre os materiais incluídos pelo USUÁRIO no SYSTEMTI.NET, podendo e devendo estes, todavia, comunicar ao SYSTEMTI.NET qualquer espécie de mal uso do site e das atividades, por qualquer USUÁRIO ou terceiro, a fim de que possam ser tomadas as medidas cabíveis, tais como a imediata retirada do material.

O SYSTEMTI.NET oferecerá ao USUÁRIO espaço para inclusão de novas discussões, sendo certo que o USUÁRIO jamais deverá fazer qualquer inclusão de conteúdo que possa ser considerado ilícito penal, civil ou moral ou, ainda, ofensivo a terceiros, e será o único responsável por todas as sanções cíveis e criminais daí decorrentes.

O SYSTEMTI.NET se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos usuários a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:
a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
b) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
c) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
d) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
e) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
f) Instigação ou apologia à prática de crimes;
g) Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
h) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém.

O USUÁRIO terá espaço no SYSTEMTI.NET para incluir suas Discussões. Certo de que o USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo de suas discussões e comentários, os quais deverão respeitar a moral e os termos da legislação em vigor, sendo que tais opiniões não devem, de forma alguma, ser tomadas como a opinião do SYSTEMTI.NET. Nenhum conteúdo deverá ser tomado como verdades absolutas, indicações médicas ou equivalentes.

As mensagens enviadas pelos usuários e publicadas no site não deverão ser interpretados como opinião do SYSTEMTI.NET ou de seus membros, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelos comentários que submeterem ao site.

Nas hipóteses do item acima, o SYSTEMTI.NET se reserva o direito de editar, modificar e/ou retirar o conteúdo que achar ofensivos do ar, e não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizado pelos conteúdos inclusos pelo USUÁRIO.

Ao utilizar o Site, você:
a) Concede ao SYSTEMTI.NET, por prazo indeterminado, uma licença gratuita, irrevogável, não-exclusiva, sub-licenciável, e transferível para utilizar livremente o seu Conteúdo de USUÁRIO no Brasil e no exterior, incluindo, mas não se limitando a, copiá-lo, modificá-lo, adaptá-lo, traduzi-lo, exibi-lo publicamente, armazená-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, distribuí-lo, promovê-lo, incorporá-lo em outras obras, criar obras derivadas a partir dele, e permitir que terceiros façam o mesmo através dos seus próprios canais de mídia
b) concede a todos os outros USUÁRIOS o direito de acessar seu conteúdo,
c) renuncia a qualquer reivindicação de direitos autorais em relação ao seu Conteúdo do USUÁRIO,
d) concorda em pagar todos os royalties, indenizações e qualquer outra quantia que venha a ser devida a terceiros em razão de qualquer conteúdo fornecido por você, e
e) compreende e aceita que você não terá direito a qualquer remuneração pelo uso comercial ou não comecial de seu Conteúdo de USUÁRIO pelo SYSTEMTI.NET. O cancelamento de sua conta no Site não implica revogação desta licença, que é irrevogável, exceto mediante acordo por escrito entre as partes.

O USUÁRIO poderá encaminhar aos demais USUÁRIOS, em campos apropriados do SYSTEMTI.NET, convites genéricos ou específicos para eventos, festas, palestras, reuniões e similares, sendo certo que o mesmo será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo encaminhado.

O USUÁRIO declara-se absolutamente ciente de que o SYSTEMTI.NET desconhece por absoluto a veracidade dos convites, a boa-fé daquele que faz o convite, os detalhes do evento e de todo o conteúdo encaminhado. Assim, ao aceitar qualquer convite, o USUÁRIO o estará fazendo por sua própria conta e risco, inexistindo qualquer responsabilidade do SYSTEMTI.NET por quaisquer resultados indesejados do atendimento ao convite recebido. Tampouco, responsabiliza-se o SYSTEMTI.NET pelo comportamento e atitude de eventuais convidados que, através do convite, compareçam ao evento.

Também será facultado ao USUÁRIO a intercomunicação através de mensagens, entre outros, reconhecendo e declarando-se ciente o USUÁRIO de que o SYSTEMTI.NET igualmente não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens trocadas, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelos mesmos ou por suas consequências.

Ao se cadastrar no SYSTEMTI.NET, ao USUÁRIO será concedido um espaço com áreas para exposição de fotografias, sendo certo que:
a) Cada fotografia deve ser do próprio USUÁRIO ou, se de terceiros, deve o USUÁRIO possuir a devida licença de uso de imagem, não cabendo ao SYSTEMTI.NET qualquer responsabilização pelas mesmas;
b) A fotografia não deve atentar à moral, ética, lei e bons costumes;
c) A fotografia pode ser acompanhada de um texto explicativo, que igualmente não deve ofender a lei e direitos de terceiros;
d) Qualquer pessoa que esteja cadastrada no SYSTEMTI.NET como ‘amigo’ do USUÁRIO que está expondo as fotografias ou vídeos, poderá fazer livres comentários sobre as mesmas. O USUÁRIO declara-se ciente desse fato, acatando quaisquer comentários jocosos como mera ‘brincadeira’, e reconhecendo que o SYSTEMTI.NET igualmente não tem qualquer ingerência ou responsabilidade sobre tais comentários;

O USUÁRIO possuirá em sua página pessoal, no qual qualquer outro USUÁRIO, que visite a sua página, poderá ler os opiniões postadas no SYSTEMTI.NET livremente e, tais comentários serão totalmente acessíveis para todos os outros USUÁRIOS do SYSTEMTI.NET.

O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que o SYSTEMTI.NET não possui controle sobre tais comentários, bem como não se responsabiliza pelos mesmos sob nenhuma hipótese.

VI – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DAS RESPONSABILIDADES PELOS MATERIAIS

O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do SYSTEMTI.NET, sob nenhuma hipótese: as marcas e expressões comerciais citadas e mesmo que de patrocinadores/parceiros do SYSTEMTI.NET.

O SYSTEMTI.NET poderá ainda veicular propaganda de terceiros no site, sem responsabilizar-se por seu conteúdo e sem que fique caracterizado qualquer vínculo institucional entre o SYSTEMTI.NET e esses terceiros, podendo, inclusive, eventualmente, utilizar dados pessoais do USUÁRIO, fornecidos em seu cadastro e nas páginas pessoais, dentro das peças publicitárias.

Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao SYSTEMTI.NET, sempre que o USUÁRIO, por meio do Site, adentrar em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, demais USUÁRIOS, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis. O SYSTEMTI.NET também não se responsabilizará e não monitorará quaisquer transações entre o USUÁRIO e terceiros provedores de produtos ou serviços.

Por sua vez, todo e qualquer material incluído pelo USUÁRIO em qualquer página do SYSTEMTI.NET, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao SYSTEMTI.NET. O SYSTEMTI.NET desde já se reserva o direito de remover qualquer conteúdo, sem qualquer justificativa ou prévio aviso, enviado pelo USUÁRIO que seja considerado, a critério do SYSTEMTI.NET, inapropriado.

O USUÁRIO declara e garante que é o legítimo e único titular de todos e quaisquer direitos autorais e de uso relativos a qualquer material (textos, fotografias, desenhos, montagens, áudio, softwares, imagens, informações), que vier a fornecer, enviar ou inserir no SYSTEMTI.NET, responsabilizando-se integralmente por este.

O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao SYSTEMTI.NET qualquer material, conforme acima exemplificados, estará automaticamente cedendo os direitos de uso e divulgação do mesmo ao SYSTEMTI.NET e aos demais USUÁRIOS, que poderão utilizá-los livremente, nos termos e objetivos das atividades e do presente contrato.

Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o SYSTEMTI.NET e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material.

Caso o SYSTEMTI.NET venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais de propriedade e autoria de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa ao SYSTEMTI.NET, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes.

O SYSTEMTI.NET não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO assume de forma integral o risco, de algum outro USUÁRIO e/ou terceiro copiar o material que tenha sido enviado e/ou inserido no SYSTEMTI.NET, para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades do SYSTEMTI.NET.

Todo e qualquer material encaminhado pelo USUÁRIO para fins de utilização no SYSTEMTI.NET será:
a) De exclusiva responsabilidade do USUÁRIO;
b) Poderá ser incluído e excluído do SYSTEMTI.NET a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificativa; e
c) Poderá ser utilizado para quaisquer fins lícitos pelo SYSTEMTI.NET, USUÁRIOS ou terceiros, uma vez que sua inclusão no site representa a automática cessão integral de seus direitos autorais, patrimoniais e de uso. Assim sendo, o USUARIO concede por meio desta ao SYSTEMTI.NET, demais USUÁRIOS e terceiros uma licença geral e irrestrita, a titulo gratuito, irrevogável e irretratável, para usar, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir publicamente, executar, publicamente indicar, transferir, transmitir, distribuir, e publicar o material enviado.

O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção no site, será obrigado perante o SYSTEMTI.NET a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.

Qualquer material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO ao SYSTEMTI.NET não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao SYSTEMTI.NET, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis. Caso o USUÁRIO se depare com referido tipo de conteúdo, deverá sinalizá-la como “conteúdo impróprio”.

O USUÁRIO fica terminantemente proibido a:
a) Utilizar-se das atividades do SYSTEMTI.NET para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante, reservando-se o SYSTEMTI.NET no direito de, de pleno direito e sem autorização prévia, remover quaisquer Discussão, comentários, atividades, ou qualquer outra forma de geração de conteúdo neste sentido, ou mesmo cancelar o cadastro do USUÁRIO responsável pelo referido conteúdo; e
b) Enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do SYSTEMTI.NET e/ou demais USUÁRIOS.

O USUÁRIO assume o risco e reconhece que, considerando que o SYSTEMTI.NET é um site que recebe diariamente extenso material de diversos USUÁRIOS e considerando ainda a existência de atividades de mensagens e comunicação direta entre USUÁRIOS, nas quais o SYSTEMTI.NET figura como mero veículo de comunicação, desconhecendo em absoluto o conteúdo das conversas e comunicações realizadas, o SYSTEMTI.NET não será responsável em nenhuma hipótese por quaisquer prejuízos decorrentes desses conteúdos, ou eventuais vírus ou similares que possam atingir o equipamento do USUÁRIO.

O SYSTEMTI.NET, esporadicamente, poderá fiscalizar o conteúdo de todo o material enviado pelo USUÁRIO nas diversas atividades constantes do Site para certificar-se do estrito cumprimento do presente contrato.

Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO e/ou qualquer terceiro e/ou demais USUÁRIOS terão sempre a faculdade, caso assim entendam conveniente, de requerer ao SYSTEMTI.NET, por notificação escrita, a imediata retirada do ar de qualquer material remetido por outros USUÁRIOS que considerem ilícito ou ofensivo à sua pessoa. Nesse caso, o SYSTEMTI.NET terá a prerrogativa e o direito de, a seu exclusivo critério, determinar e promover a retirada ou não desse material.

VII – DAS RESPONSABILIDADES

O SYSTEMTI.NET se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados no site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do USUÁRIO não serão de responsabilidade do SYSTEMTI.NET.

O SYSTEMTI.NET responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelo USUÁRIO, tais como discussões, comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O USUÁRIO é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus recursos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
c) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e de Direito Internacional;

O SYSTEMTI.NET não será responsável:
a) Pela impossibilidade de acesso SYSTEMTI.NET ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de: (i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o SYSTEMTI.NET, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; (ii) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos; (iii) falta de compreensão das instruções contidas no SYSTEMTI.NET; (iv) falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores; (v) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do SYSTEMTI.NET; (vi) interrupções propositais realizadas pelo SYSTEMTI.NET por quaisquer motivos; (vii) interrupção das atividades do Site; e (viii) caso fortuito ou força maior;
b) Por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no Site, quer pelo SYSTEMTI.NET, quer por outros USUÁRIOS, quer por terceiros;
c) Por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros do SYSTEMTI.NET, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade destes;
d) Por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no SYSTEMTI.NET na forma descrita e prevista no presente contrato;
e) Por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de USUÁRIO e senha do USUÁRIO por terceiros;
f) Por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao SYSTEMTI.NET decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao SYSTEMTI.NET ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao SYSTEMTI.NET, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços;
g) Por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site SYSTEMTI.NET por USUÁRIOS, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou;
h) Por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do programa do SYSTEMTI.NET, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O SYSTEMTI.NET declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo;
i) Pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do SYSTEMTI.NET, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. O SYSTEMTI.NET não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de ‘back-up’ dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO; e
j) Pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente contrato, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros USUÁRIOS.
k) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
l) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
m) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO.
n) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

VIII – DOS LINKS EXTERNOS

O site SYSTEMTI.NET pode conter links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais o SYSTEMTI.NET não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo SYSTEMTI.NET, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

IX – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

O SYSTEMTI.NET possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site, sendo parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

X – DAS CONDIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no SYSTEMTI.NET, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio site, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

Caso o SYSTEMTI.NET venha a criar alguma nova atividade, que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a informar o fato de imediato ao SYSTEMTI.NET, rescindindo livremente e de imediato o presente contrato.

Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do SYSTEMTI.NET, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente contrato, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao SYSTEMTI.NET e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.

É válido o Termo de Uso e Política de Privacidade disponíveis no momento em que o USUÁRIO acessar o site, de modo que o mesmo fica sujeito à verificar tais informações a cada novo acesso.

O domínio do site do SYSTEMTI.NET é única e exclusivamente o https://systemti.net. Sendo assim, o SYSTEMTI.NET não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do SYSTEMTI.NET e/ou aleguem ser o original.

O SYSTEMTI.NET não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos websites que apontam para o SYSTEMTI.NET e daqueles para os quais apontamos.

A aceitação destes termos é realizada pela manifestação inequívoca de vontade do contratante ao apertar a tecla “concordo com o acordo”, aderindo assim a todos os termos deste contrato. A não concordância do USUÁRIO com os termos acima é manifestada ao apertar a tecla “não concordo com o acordo”, importando na impossibilidade de utilização dos serviços.

XI – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Vila Velha, Estado de Espírito Santo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado e Capital de Espírito Santo.

XII – DISPOSIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim o SYSTEMTI.NET se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site.

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